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Relator da ONU pede ação imediata para impedir violações de direitos das pessoas LGBT

13/11/2017

É necessária ação imediata para acabar com as violações de direitos humanos com base em sua orientação sexual real ou percebida, identidade de gênero e expressão de gênero, disse um especialista

Escrito por: ONU Brasil

É necessária ação imediata para acabar com as violações de direitos humanos das pessoas no mundo todo com base em sua orientação sexual real ou percebida, identidade de gênero e expressão de gênero, disse um especialista independente das Nações Unidas no fim outubro (27), ao entregar seu primeiro relatório aos Estados-membros da ONU, em Nova Iorque.

“É inconcebível que as pessoas com orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero — reais ou percebidas — diferentes de uma determinada norma social sejam alvo de violência e discriminação em muitas partes do mundo”, disse Vitit Muntarbhorn, o primeiro especialista independente da ONU para questões LGBT.

Muntarbhorn afirmou que pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) sofrem violações flagrantes, incluindo assassinato, estupro, mutilação, tortura, detenção arbitrária, sequestro, agressões físicas e mentais, intervenções cirúrgicas forçadas, entre outras formas de violência.

Os abusos e pressões psicológicas e o incitamento ao ódio que parte da população LGBT sofre desde a infância também levam ao suicídio.

“Mais de 70 países de todo o mundo hoje ainda criminalizam as relações homossexuais, e em alguns deles a pena de morte pode ser aplicada”, lembrou, apresentando seu relatório à Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, que trata dos direitos humanos e questões humanitárias e sociais.

Defendendo a revogação dessas leis, Muntarbhorn afirmou que “existe uma necessidade de medidas efetivas contra a discriminação que abranjam as esferas pública e privada”, ressaltando a necessidade de construir uma comunidade aberta para compreender e respeitar a diversidade sexual e de gênero.

Os defensores dos direitos humanos são cada vez mais atacados por seu trabalho relacionado a questões de orientação sexual e identidade de gênero, disse o especialista, acrescentando que esta é outra área de grande preocupação.

“Organizações não governamentais, defensores de direitos humanos e ativistas, bem como instituições nacionais independentes de direitos humanos, desempenham um papel crucial no avanço de uma agenda inclusiva para todos, sem discriminação e distinção, inclusive através da promoção da compreensão e do respeito pelos seres humano,. direitos e diversidade de gênero”, disse Muntarbhorn.

“Eles são agentes de mudança que podem ativar processos de reforma significativos”, concluiu.

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