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Mulheres protestam em quase 30 cidades contra ‘PEC do aborto’

14/11/2017

Manifestações repudiaram medida chamada de “Cavalo de Troia das mulheres”

Escrito por: CUT Brasil, com informações de Thaís Campolina, da Revista Fórum, e Vanessa Ramos, da CUT São Paulo

Milhares de mulheres saíram às ruas de quase 30 cidades nesta segunda-feira (13) para protestar contra a PEC 181, votada na última quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados, que pretende criminalizar o aborto em todos os casos no país, inclusive após estupros e risco de vida para a mãe.

A PEC 181, chamada de “Cavalo de Tróia das Mulheres”, passou pela Comissão Especial no dia 8/11, com 18 votos a favor e um contra. Originalmente, a PEC tinha como escopo ampliar a licença maternidade para mães de prematuros, mas o projeto foi modificado para, caso aprovado, definir que a vida começa desde a concepção, por isso o apelido.

O texto ainda está sendo analisado pela comissão especial. Após a conclusão do parecer no colegiado, ele vai seguir para o plenário e onde precisará de 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado.

Na cidade de São Paulo, o ato começou perto das 18h, com uma concentração no vão livre do Masp, na avenida Paulista. Por volta das 19h, a manifestação já tinha tomado a frente do Museu quando saiu em passeata no sentido da rua da Consolação, reunindo mais de 10 mil pessoas, segundo as organizadoras. Passava de 21h30 quando a caminhada chegou ao seu final, na praça Roosevelt. Antes disso, na descida da rua da Consolação, uma projeção na parede de um prédio chamou a atenção.

Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Márcia Viana, lembrou que no Brasil já são altos os índices de estupro e defendeu que as mulheres devem ter o direito à escolha, como já ocorre em outros países. “Não podemos permitir que 18 homens machistas tenham o controle sobre os nossos corpos. Sabemos que o índice de mortes aumentará porque abortos não deixarão de acontecer, principalmente nos casos de violência contra as mulheres. Não vamos permitir que essa criminalização avance”, defendeu a dirigente que participou do ato na capital.

No Rio de Janeiro, a concentração foi na Cinelândia, no centro, às 17h. Cerca de uma hora depois, as mulheres saíram em passeata até a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Quando já estavam concentradas em frente à sede do Legislativo do Rio, as mulheres foram alvo de bombas de gás lacrimogêneo arremessadas pela Polícia Militar, que nesse momento pareceu ter a intenção de acabar com o protesto. As mulheres, entretanto, se organizaram e resistiram, cantando: "não adianta reprimir, esse governo vai cair". O ato só acabou depois das 21h, quando as manifestantes já tinham retornado à Cinelândia.

Por que é tão importante lutar contra esses retrocessos?

Ameaçar ou acabar com os direitos das mulheres de abortarem caso a gravidez seja de risco, fruto de estupro ou de feto anencéfalo é dizer que mulheres são meros receptáculos e ignorar completamente os efeitos de uma gestação nessas condições na vida, saúde e dignidade das mulheres que desejam interrupção. Somos mais que parideiras, somos pessoas.

Impedir uma mulher que engravidou fruto de uma violência sexual de abortar expõe muito sobre a cultura do estupro. Impor que a vítima de um estupro siga com uma gravidez fruto dessa violência é institucionalizar seu sofrimento e ignorar a gravidade do crime que foi cometido contra ela. Ao colocar a função reprodutiva da mulher acima de sua própria dignidade, isso relativiza o estupro e a visão de que mulheres são gente.

Além disso, lutar contra o avanço de propostas tão absurdas como essa é essencial para quem busca a legalização do aborto por ver a criminalização como algo que coloca a vida, a dignidade e a autonomia das mulheres em risco. 

Outros atos ocorrerão:

14/11: Campo Grande

15/11: Araraquara

16/11: Juiz de Fora

18/11: Ribeirão Preto – SP e Maringá

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