Contracs participou do lançamento ontem, em São Paulo.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou na tarde desta terça-feira (05) o Estudo Rotatividade Setorial – Dados e Diretrizes para a ação sindical, na Escola Dieese.
O coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre, apresentou a síntese dos dados. Segundo ele, mais da metade dos desligamentos são feito por iniciativa do empregador.
Entre os motivos dos desligamentos, Silvestre mostrou que, em primeiro lugar, estão as demissões sem justa causa. Em segundo lugar estão os desligamentos a pedido do trabalhador e, em terceiro, o término do contrato de trabalho. O técnico afirmou ainda que os motivos são iguais em todos os setores pesquisados, exceto os bancos.
Para demonstrar os efeitos negativos da rotatividade, o estudo pontuou o rompimento do vínculo empregatício ao longo da vida profissional e o impedimento do crescimento da renda; a falta de recolhimento do INSS impedindo ou adiando a aposentadoria e o não recolhimento do FGTS.
Entre as propostas apresentadas pelo estudo para combater a rotatividade, destaca-se no âmbito da negociação coletiva a valorização dos pisos, o acordo coletivo nacional, a criação de mecanismos nos acordos que garantam a estabilidade nos contratos de trabalho, a melhora nas cláusulas para inibir as demissões, extinguir o contrato de experiência ou reduzi-lo para 30 dias. Entre as propostas de intervenção no legislativo, o Dieese aponta para o estabelecimento de multas quando as demissões superarem 10% do efetivo; a ratificação da Convenção 158 da OIT e a regulamentação do artigo 239 da Constituição Federal, parágrafo 4º. Em relação às políticas públicas, o Dieese sugere a inclusão nas licitações de cláusulas referentes à maior proteção aos trabalhadores nos contratos, organização no local de trabalho e garantia às terceirizadas dos mesmos benefícios da empresa contratante.
Valdeli Mellerio, da FES, que financiou o estudo, destacou que a Friedrich Ebert se sente honrada de participar de mais este tema. “Para nós, esta discussão está ligada ao trabalho decente. Não dá para pensar em uma sociedade em que o trabalho seja o centro e a rotatividade seja uma realidade.” Valdeli destacou ainda que além das propostas apresentadas pelo livro para combater a rotatividade, é necessário priorizar o diálogo social, fortalecendo a agenda do trabalho decente. “Para a FES, os sindicatos são atores fundamentais para mudar esta realidade.” Finalizou.
Alci Matos Araujo, presidente da Contracs, destacou os dados do comércio que apresentam índices muito altos como o da rotatividade dos vendedores. “É preciso potencializar o Dieese com a FES porque o estudo não só analisou o comércio como olhou para os demais setores. Os dados nos alarmam muito.” destacou. Além disso, Alci lembrou a necessidade de ratificar a Convenção 158 da OIT para acabar com a dispensa imotivada e para garantir dignidade aos trabalhadores.
Para ler o estudo, clique aqui.
