Evento aconteceu em Brasília nesta segunda-feira (01)
Nesta segunda-feira (01), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) reuniu, em Brasília (DF), 35 dirigentes sindicais do setor hoteleiro na Oficina de trabalho sobre a nova Lei das Gorjetas (Lei 13.419/2017).
A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Contracs, Alci Matos Araujo; pelo coordenador do setor hoteleiro, Antônio Carlos da Silva Filho; pelo coordenador da sede de Brasília, Francisco Luiz Saraiva; por Maria Zilene, do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro de São José do Rio Preto e Elesbão Ferreira Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro de Brasília.
O presidente da Contracs, Alci Matos Araujo, lembrou a importância de eventos como esse para trocar informações e garantir direitos. “É necessário que aprimoremos a prática de diálogo com os trabalhadores em um momento em que o governo ilegítimo de Temer quer privilegiar o acordo patrão-empregado para acabar com os movimentos social, sindical e com a militância. Nesses momentos, é necessária uma metodologia que dê resultados para que aprendamos uns com os outros porque não há ninguém que não possa ensinar e ninguém que não consiga aprender. Sofremos pressão de todos os lados e, se não houver diálogo com a base, não será possível enfrentar a ofensiva contra os direitos”.
O advogado do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro do Distrito Federal (Sechosc-DF), Jairo Santos Soares, afirmou que a lei é benéfica e destacou a importância da ação sindical para garantir a igualdade de direitos prevista na legislação. “O Sechosc-DF está sempre tentando fazer com que os 10% cheguem mais facilmente nos trabalhadores. Os 10% não são apenas do garçom, mas de toda equipe, é distribuído para todos os trabalhadores, cozinheiro, auxiliar de cozinha, caixa. O papel do sindicato é garantir que essa divisão seja justa entre os trabalhadores, além de coibir práticas antissindicais. Aqui em Brasília, criamos a Comissão de Fiscalização dos 10%, após registro de desvio dessas verbas por parte de empresas.”
Durante a tarde, os dirigentes sindicais debateram pontos específicos da reforma trabalhista que irá afetar diretamente os trabalhadores do setor hoteleiro, como o trabalho intermitente.
O diretor da Contracs e secretário jurídico da CUT Nacional, Valeir Ertle pontuou que ninguém imaginava que o relator da reforma trabalhista seria tão ousado. “É a reforma mais ampla e drástica do mundo.” Valeir ressaltou a necessidade em se construir um trabalho conjunto para barrar a lei através de um debate coletivo de apontar a inconstitucionalidade da legislação aprovada. Para ele, a Procuradoria Geral da República é isenta e tem a obrigação de dar opinião sobre as leis aprovadas, afirmando se é constitucional ou não.
Após os debates, os dirigentes puderam trabalhar em grupos para definir estratégias de luta e resistência contra a reforma trabalhista e em prol da organização dos trabalhadores do setor hoteleiro em todo o Brasil.
