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MPF denuncia empresária do Rio por trabalho escravo de trabalhadora doméstica

15/05/2018

Segundo o Ministério Público, mulher teria sido submetida a jornadas exaustivas, sem folga, e condição degradante, sem direito a comida, obrigada a sentar no chão e ameaçada

Escrito por: Redação RBA

Uma empresária do Rio de Janeiro foi denunciada pelo Ministério Público Federal por ter, segundo o MPF, submetido "com consciência e vontade" uma empregada doméstica à condição análoga à de escravo, "submetendo-a a jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho, bem como restringindo-lhe a liberdade de locomoção em razão de dívida contraída". O fato, ocorrido de 20 de dezembro de 2010 a 9 de fevereiro de 2011, ocorreu em Copacabana, tradicional bairro da zona sul carioca.

Os nomes da vítima e da denunciada não foram divulgados. De acordo com a denúncia, ambas vinham de Brasília para o Rio. Logo em 28 de dezembro, a empregada ficou doente e, por causa disso, segundo o MPF, a patroa aplicou uma suspensão de cinco dias. "Além disso, como forma de castigo/punição, a denunciada privou a vítima de alimentação e de liberdade de locomoção durante 7 (sete) dias, trancando a porta da cozinha que dava acesso à área de serviço", afirma o Ministério Público do Rio na denúncia, assinada pelo procurador Paulo Henrique Ferreira Brito e encaminhada à 3ª Vara Federal Criminal.

A vítima declarou que ficou sete dias sem alimentação, tomando apenas água. Teria ouvido que, sem trabalhar, não teria direito a comer.

Ainda segundo o relato da trabalhadora, ela foi submetida a uma jornada que ia das 7h até a meia-noite, sem folga e nem repouso semanal. "A denunciada também tratava a vítima de forma indigna, proferindo tratamento aviltante, além de não permitir que (nome) se sentasse nas cadeiras da residência, obrigando-a a sentar no chão", diz a denúncia. Em todo o período trabalhado, a empregada ficou sem receber salários, "sob a alegação de que teria quebrado um vidro, manchado uma blusa e que o valor dos móveis que comprou da denunciada estavam sendo descontados de seu salário". 

Em alguns momentos, a empresária também teria ameaçado a trabalhadora, conforme depoimento à polícia. Teria afirmado que "aqui no Rio de Janeiro qualquer bandido 'batia por por 50 reais' e por 100 matava". 

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Rio em 2014. A Justiça Estadual declinou a denúncia para a área federal. A ação foi remetida ao MPF em abril deste ano.
 

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