PONTO DE VISTA: O aumento do mínimo ameaça quem?

Alguns meios de comunicação gostam de aterrorizar categorias e trabalhadores. Divulgam (e desinformam), por exemplo, que o aumento do salário mínimo provocaria demissão de trabalhadores e ameaçariam a formalidade em setores já prejudicados, como é o caso dos serviços e da categoria das domésticas.

A valorização do salário mínimo é, desde 2004, uma causa abraçada e defendida pelo movimento sindical. Em 2007 foi acordado uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como intenção corrigir a inflação do período e garantir aumento de ganho real a todos os trabalhadores, baseando-se na variação do PIB, e fixando a data-base em janeiro.

ano	valor	aumento	variação	aumento real
2005	R$260,00	R$300,00	15,38%	8,77%
2006	R$300,00	R$350,00	16,67%	13,04%
2007	R$350,00	R$380,00	8,57%	5,1%
2008	R$380,00	R$415,00	9,21%	4,03%
2009	R$415,00	R$465,00	12,05%	5,79%
2010	R$465,00	R$510,00	9,68%	6,02%

Tabela mostra variação do mínimo e o ganho real dos trabalhadores desde 2005

Ao todo, no País 46,1 milhões de pessoas têm seu rendimento referenciado no salário mínimo o que permitirá um aumento real de ganho. De acordo com o IBGE, nas regiões metropolitanas – Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre -, a população economicamente ativa (PEA) chega a 23.317 sendo que apenas 9.610 possuem carteira assinada, sem contabilizar as trabalhadoras domésticas. Ou seja, apenas 41% da PEA terá o seu salário reajustado de acordo com o mínimo.

Além de garantir ganho real aos trabalhadores, o aumento do salário mínimo permite que R$ 26,6 bilhões sejam incrementados na economia e R$ 7,7 bilhões a mais sejam arrecadados em tributos sobre o consumo.

Isso significa que o aumento não será bom apenas para os empregados, mas também aos empregadores e patrões, que poderão ter seus negócios incrementados com a ampliação de vendas e do aumento na realização de negócios.

Portanto, é importante ressaltar que o aumento do mínimo não é ameaça aos empregos como prega alguns meios de comunicação, é sim uma forma de distribuição de renda e aquecimento da economia local.

Setores
Entre os setores abrangidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT), 19,1% da PEA das regiões metropolitanas concentram-se no comércio; 15,1% nos serviços e 7,6% são trabalhadores domésticos.

A maioria das categorias inseridas na base da Contracs tem pisos salariais muito baixos e o aumento do salário mínimo se faz imprescindível. Pois faz com que as convenções coletivas de trabalho sejam atualizadas, aumentando os ganhos dos trabalhadores de nossa base.

Assim sendo, o novo piso nacional permitiu que muitos trabalhadores – de nossas categorias e de outras também - obtivessem um ganho real e um pouco mais de dignidade em suas vidas.

Isto é gratificante embora o piso nacional ainda esteja muito longe do salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas com dignidade. O salário mínimo nacional, de acordo com pesquisas do Dieese, deveria ser de R$ 1.995,91 – valor que nós não só defendemos como buscamos!

Lucilene Bisnfeld, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT.