Os sindicatos e os movimentos sociais estão intensificando em vários estados do país os debates e mobilizações para sensibilizar o Congresso Nacional sobre a necessidade de uma nova Lei do Petróleo. Os trabalhadores defendem o controle estatal e social deste recurso, através da Petrobrás 100% estatal e pública e da constituição de um fundo social soberano que utilize a riqueza gerada pelo petróleo para reduzir as desigualdades sociais.
Lula recebe manifesto em defesa do monopólio
Nesta sexta-feira, 18, o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal entregou ao presidente Lula um manifesto em defesa do restabelecimento do monopólio estatal do petróleo. O documento foi apresentado durante visita do presidente ao município gaúcho de Sapucaia do Sul, durante a abertura das obras de construção da BR-448, a Rodovia do Parque.
Mais de 70 entidades, entre elas a FUP, assinaram o manifesto, que defende a Petrobrás como empresa detentora do monopólio estatal de extração e produção de todo o petróleo e gás do país.
Executiva do PT defende debate conjunto com PL 5891/2009A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou resolução política que determina que o partido acompanhará diretamente o debate sobre o marco regulatório do Pré-Sal no Congresso, orientando seus parlamentares na busca de um diálogo com contribuições do Projeto de Lei 5891/2009, apoiado pela FUP, CUT e Movimentos Sociais. “A direção nacional convida todo o Partido dos Trabalhadores a conhecer, debater e divulgar o projeto do Pré-Sal apresentado pelo governo brasileiro, articulando uma campanha de envergadura em torno da bandeira O Petróleo tem que ser nosso”, destaca a resolução da Comissão Executiva.
Agenda da campanha O Petróleo tem que ser nosso
19/09 II Plenária Estadual do Comitê Paranaense
21/09 Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Paraná
21/09 Audiência Pública na Câmara Municipal de Caruaru (PE)
22/09 Audiência Pública no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos
25 e 26/09 IV Plenária Nacional da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, em Guararema
28/09 Audiência Pública na Câmara dos Deputados Federais pelos 56 anos de criação da Petrobrás
08/10 Audiência Pública no Senado, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
09/10 proposta dos movimentos sociais de realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados Federais
Fonte: FUP - Federação Única dos Petroleiros