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Indígenas ocupam secretaria da Presidência em São Paulo

31/08/2017

Guaranis pedem revogação da portaria do Ministério da Justiça que reduziu TI no Jaraguá

Escrito por: Rede Brasil Atual

Na manhã desta quarta-feira (30), representantes do povo Guarani ocuparam a entrada do prédio da Secretaria da Presidência da República na Avenida Paulista, centro de São Paulo. Os indígenas exigem a imediata revogação da Portaria 683, do Ministério da Justiça, que anulou a declaração da terra da aldeia do Jaraguá.

Outra revogação reivindicada é do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), que pede à Justiça aderir, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Raposa Serra do Sol, que reconheceu o chamado marco temporal.

"O povo Guarani ocupou hoje a casa da Presidência em São Paulo, porque o Governo Temer invadiu no último dia 21 a nossa casa, a Terra Indígena Jaraguá.Temer também invadiu a nossa casa em Brasília que é a Funai, colocando ruralistas lá dentro. Não sairemos daqui até que seja revogada a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que rouba nosso direitos sobre nossas terras tradicionais no Jaraguá", diz comunicado publicado pelos indígenas.

A portaria referente à aldeia Jaraguá reduziu os 512 hectares de terras indígenas para apenas três. Na publicação o Diário Oficial da União, o governo Temer alega "erro administrativo" e que a reserva "foi demarcada sem a participação do estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área".

Segundo Rafael Nakamura, do Instituto Socioambiental (ISA), cerca de 200 pessoas já estão no local, mas o número deve passar dos 700, porque lideranças de outros estados estão a caminho.

Às 17h, os Guaranis realizarão uma manifestação no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). 

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