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MTST ocupa terreno ocioso em São Bernardo do Campo

05/09/2017

O Movimento dos Trabalhadores sem Teto ocupa, com 800 famílias, um terreno de uma incorporadora que nunca foi utilizado. Mesmo sendo área privada, GCM impede entrada de materiais

Escrito por: Redação RBA

Mais de 800 famílias do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) ocuparam um terreno ocioso em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista, na manhã deste sábado (2). Na mesma noite, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) posicionou viaturas no local e permanecem ali até o momento, impedindo a entrada de materiais das famílias.

Nesta segunda-feira (4), a tensão aumentou após a Polícia Militar instalar uma base comunitária no local e começar a impedir a entrada de mais famílias. De acordo com o movimento social, os policiais "se recusam a conversar com as mulheres que coordenam a ocupação, ignorando todas as tentativas de diálogo até momento e helicópteros seguem sobrevoando o terreno, tornando o clima ainda mais tenso".

Para o coordenador do MTST Josué Rocha, a ação das forças de segurança é arbitrária, especialmente da GCM, pois o terreno ocupado é de propriedade de uma incorporadora. “Estamos enfrentando problemas com os guardas que estão agindo de maneira irregular. É um terreno particular, mesmo assim eles estão posicionados na entrada do local para impedir a entrada de materiais”, diz. Rocha lembra que, de acordo com a legislação, o corpo das guardas municipais deve atuar na proteção do patrimônio público.

“Por enquanto não temos restrição em relação à entrada de alimentos, mas não deixam entrar os materiais para melhorarem as estruturas dos barracos. Temos famílias morando lá, e a situação está precária”, explica o coordenador do MTST à RBA. Ainda no sábado, os sem teto receberam uma ordem de despejo mas, os advogados do movimento entrarão com recurso amanhã para garantir a continuidade da ocupação.

A área fica na rua João Augusto de Souza, em frente à fábrica da Scânia. São 60 mil metros quadrados que nunca foram utilizados. “O terreno sempre foi desocupado. A região é muito bem localizada em São Bernardo, e a cidade tem o maior déficit habitacional da região do ABC, são mais de 90 mil famílias sem moradia”, destaca.

Parte desse déficit se dá pela localização da cidade, próxima ao Parque Estadual da Serra do Mar. “Tem poucos terrenos disponíveis, porque a maior parte da cidade está em área de mananciais, o que impede construções. Então, um dos maiores terrenos da cidade está sem uso, apenas esperando valorização para uma utilização futura que, com certeza, não será para moradias populares”, completa.

O MTST encaminhou uma nota à imprensa ressaltando que a área desocupada não cumpre o princípio da função social previsto na legislação. “Um terreno particular que nunca recebeu qualquer uso além da cruel especulação imobiliária e total desrespeito da função social da propriedade, definida pela Constituição de 1988 como obrigatória, que exige que toda propriedade tenha algum uso que envolva 'o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas'”, afirma.

“O uso social da propriedade está no Estatuto da Cidade, uma lei federal que regula a obrigatoriedade da função social. Esse terreno não está de acordo com a Constituição, uma vez que não é utilizado para a sociedade de nenhuma forma. A importância dessa ocupação é enorme e foi feita por famílias que buscam, na força da luta, garantir o direito constitucional e humano de ter uma casa”, completa a nota do movimento.

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