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Deputados rejeitam “distritão” e esvaziam reforma política

20/09/2017

Após meses de debates, deputados também não conseguem aprovar o fim das coligações e a criação do fundo de financiamento eleitoral

Escrito por: CUT Brasil, com informações do Portal da Câmara

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça-feira (19), a mudança do sistema de eleição proporcional (para deputados e vereadores) prevista na proposta que era chamada de reforma política. Com 238 votos contrários, 205 favoráveis e 1 abstenção, sai da pauta a substituição do atual sistema, no qual as vagas são distribuídas de acordo com o desempenho eleitoral dos partidos ou coligações.

A proposta derrotada previa a eleição majoritária pelo sistema chamado “distritão”, de deputados federais, estaduais e distritais em 2018 e de vereadores em 2020,. A partir de 2022, seria adotado o sistema distrital misto – pelo qual, metade das vagas vai para os mais votados nos distritos, e a outra metade é distribuída proporcionalmente entre os partidos, que a preenchem pelo sistema de lista preordenada.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, criticou o sistema do distritão em entrevista recente. Segundo ele, esse método iria privilegiar os atuais deputados e os candidatos que “já são conhecidos ou têm dinheiro”. Para evitar que a influência do poder econômico provoque distorções no sistema representativo, Vagner defende que as campanhas sejam financiadas por um fundo eleitoral público, proibindo-se o retorno do financiamento empresarial. “Se não tiver financiamento público de campanha só vai se eleger quem tiver dinheiro. O trabalhador não vai se eleger”, enfatiza o presidente da CUT.

O tema da criação do fundo público para o financiamento das campanhas, entretanto, não foi apreciado na votação de ontem. Essa votação foi jogada para a frente e não será realizada por acordo de líderes. Eles resolveram privilegiar a votação de uma outra medida: o fim das coligações em eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho, que gradativamente inviabilize os partidos nanicos. Entretanto, devido à obstrução da maioria dos partidos, os deputados não conseguiram concluir a votação desse tema nesta madrugada. Iriam tentar retomar o tema na tarde desta quarta-feira (20).

A criação do fundo de financiamento eleitoral ainda pode ocorrer por meio de um projeto de lei aprovado em comissão especial (PL 8612/17). Esse texto poderá ser votado ainda nesta semana pelo plenário. Para valerem na eleição do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até 7 de outubro. 

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