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STF julga pedido de liberdade de Lula nesta terça-feira (4)

04/12/2018

Defesa do ex-presidente apresentou novo habeas corpus após Sérgio Moro ser anunciado como ministro de Jair Bolsonaro

Escrito por: Redação Brasil de Fato


Um novo recurso que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (4). Motivados pela confirmação de Sérgio Moro como novo ministro da Justiça, os advogados do petista alegam que o juiz de Curitiba manteve vínculos com a "alta cúpula" da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) durante o período eleitoral, o que comprova a parcialidade política do então juiz de primeira instância. 

A defesa pede que o Supremo conceda uma liminar pela soltura do líder petista e declare a nulidade de todas as ações penais contra Lula que estão sob condução de Moro, devido a parcialidade do juiz durante todo o processo que prendeu o petista, detido deste abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após condenação sem provas no "caso triplex".

Conforme descrito pelos advogados de defesa, havia interesses extraprocessuais no julgamento do caso, e a aceitação do convite por parte de Sérgio Moro apenas reforça essa hipótese – denunciada desde o início da operação Lava Jato.O documento de 73 páginas protocolado no STF inclui, entre os anexos, materiais jornalísticos que comprovam o conflito de interesses envolvendo a atuação de Moro na Lava Jato.

Os advogados mencionam, por exemplo, uma entrevista concedida pelo professor Celso Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ao Brasil de Fato. Bandeira de Mello denunciou, na ocasião, uma série de ilegalidades praticadas pelo juiz de Curitiba, que teria utilizado a imprensa para destruir a reputação do réu.

A defesa de Lula, mais uma vez, sugere que houve a prática de lawfare por parte dos operadores da Lava Jato, que teriam atuado com o objetivo final de incriminar Lula. Lawfare é um termo em inglês comumente traduzido como "guerra jurídica", que se refere ao abuso e ao mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição e dominação política.

Na semana que antecedeu o primeiro turno das eleições presidenciais, por exemplo, Moro quebrou o sigilo da delação de Antonio Palocci, supostamente para prejudicar o PT na disputa.

Assinam o pedido de habeas corpus os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Zanin Martins, Alfredo de Araujo Andrade, Luis Henrique Santos, Kaíque Rodrigues de Almeida e Marcelo Pucci Maia.

 

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